Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25) que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos.
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Gilmar diz que tecnologia pode representar 'séria ameaça à democracia' ao citar 8 de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar "séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição". A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias,...
Ala do STF minimiza ofensiva de Lira para tentar limitar poderes da Corte Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) não se comoveu com a ofensiva de Arthur Lira contra a Corte. Em caráter reservado, ao menos três ministros consideram que as consequências práticas das propostas de Lira não seriam suficientes para limitar os poderes do tribunal.
Jantar de togas com Lula dá ao STF aspecto de bancada do PT Sob ataque de Bolsonaro, das redes sociais bolsonaristas, da banda miliciana do Congresso e até de Elon Musk, o Supremo Tribunal Federal deveria retornar ao seu quadrado constitucional, onde reside a sua supremacia. Nele não se incluem conchavos políticos nem congraçamentos noturnos em casas do...
Procurador que investigou aliados de Lira vira alvo de processo O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu um processo administrativo disciplinar contra o procurador do MPF (Ministério Público Federal) que investigou um caso envolvendo aliados de Arthur Lira (PP-AL) em Alagoas. O procurador Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do MPF de Alagoas,...
Gilmar questiona xingamentos e defende ação do STF: 'Impediu o golpe' O ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do STF e disse que "suscita indagação" o fato de a Corte, que impediu um golpe de Estado, ser o primeiro órgão a sofrer críticas. As declarações foram feitas em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (15).
Parte da mídia fez Moro de 'Deus' e ele acreditou no personagem, diz Gilmar O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que parte da mídia fez o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de "Deus" e o ex-juiz federal "acreditou nesse personagem". As declarações de Gilmar foram feitas em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (15).
STF não faz censura prévia. Nem caça mentiras, a menos que sirvam ao crime É mentira, nada menos do que isso, que o STF ou TSE tenham decidido bloquear páginas e perfis nas redes sociais porque estes espalham... mentiras. Fosse assim, os que sustentam essa bobagem deveriam ser, eles próprios, banidos. Todas as vezes em que os tribunais atuaram, eles o fizeram no...
Foro: Proposta correta de Gilmar tem maioria; os reaças querem fugir do STF Pronto! Já se formou maioria de seis votos no Supremo para mudar a prática em curso sobre o foro especial por prerrogativa de função, que é tolamente chamado de "privilegiado". Fosse um "privilégio", a extrema-direita estaria agarrada a ele. Como se trata de cumprir o espírito da Constituição, os...
Bolsonaro sinaliza apoio a irmão de Gilmar Mendes em cidade do interior de MT O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou na segunda-feira (8) o pré-candidato a prefeito de Diamantino Francisco Mendes (União Brasil-MT). Diamantino é um município de 22 mil habitantes a 182 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e "Chico" Mendes é irmão de Gilmar Mendes, o decano...
Gilmar critica X e defende ações de Moraes: 'Enche de orgulho a nação' O ministro e decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, fez um pronunciamento em que criticou o X (antigo Twitter) e defendeu as ações do colega Alexandre de Moraes, que determinou que o bilionário Elon Musk, dono da rede social, seja investigado após ameaçar não cumprir ordens da...
Gilmar diz que Moraes tem sido 'ponderado' e critica falas de Musk O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o seu colega, ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas de bolsonaristas, tem sido "ponderado" em suas decisões. Ele também criticou declarações feitas pelo bilionário Elon Musk.
Governo diz que Musk divulgou fake news com fins políticos ao citar Lula O bilionário Elon Musk postou uma mentira em sua conta no Twitter ao afirmar que Alexandre de Moraes "tirou Lula da prisão". Na verdade, o ministro do Supremo Tribunal Federal foi voto vencido no julgamento de 7 de novembro de 2019, que proibiu a prisão de réus após decisão em segunda instância — o...
Sergio Moro estuda fazer pronunciamento no Senado após decisão do TRE-PR O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) pretende fazer um pronunciamento da tribuna do Senado após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná sobre a cassação ou não seu mandato.
Até indicado por Bolsonaro ao STF vê golpismo em poder moderador de militar Colocado por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça votou contra a interpretação golpista de que o artigo 142 da Constituição Federal confere às Forças Armadas uma espécie de "poder moderador". Ou seja, uma função de árbitro e xerife sobre os demais poderes. Isso,...
Foro 'privilegiado' uma ova! Termo errado! Ou bandido rejeita 'privilégio'? Enquanto escrevo, a imprensa informa que o ministro Gilmar Mendes votou, ao analisar a concessão de um determinado habeas corpus, para ampliar a possibilidade de "foro privilegiado", sendo seguido por outros quatro membros da corte: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli....
Quem vai julgar o caso Marielle? STF ensaia mudanças em jurisprudência O ministro Alexandre Moraes, como todos sabem, decretou as prisões preventivas dos irmãos Brazão, um deputado federal e outro conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também foi imposta a prisão cautelar do ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro. Todos eles são imputados de autoria...
Barroso pede vista e suspende ação que pode ampliar foro privilegiado O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.
STF planeja mudança na regra do foro após caso Marielle, dizem ministros O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a modificar a regra do foro privilegiado após a chegada na Corte das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Nesta sexta-feira (29), a Corte começa a julgar, no plenário virtual, um recurso que deverá...